Q613305 - CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público

Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.

Nessa situação hipotética,

a)
se comprovado que os filhos não têm condições econômicas para prover alimentos, caberá à previdência social provê-los.
b)
caso ocorra transação relativa a alimentos, esta poderá ser celebrada perante promotor público ou DP.
c)
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho com melhores condições econômicas ser o prestador.
d)
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho mais velho, se tiver condições econômicas, ser o prestador.
e)
caso se determine que os filhos prestem alimentos, esse provimento se dará na forma especial prevista no Estatuto do Idoso.

Direito do Idoso