Q613284 - CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

a)
atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.
b)
educação básica obrigatória e gratuita dos quatro anos de idade aos dezessete anos de idade, sendo facultativa a oferta gratuita àqueles que a ela não tenham tido acesso na idade adequada.
c)
ensino fundamental ministrado no idioma vernáculo, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.
d)
ensino religioso, de matrícula facultativa, fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.
e)
pós-graduação lato sensu gratuita nas universidades públicas.

Direito Constitucional