Entre com seu email:
A mutação constitucional
é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.
ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.
acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.
decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.
é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Em até 12x
ou R$ 118,80 à vista
(com renovação automática)
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!
