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No que se refere ao direito falimentar, é correto afirmar que
o juízo competente para julgar o pedido de falência é o do local do domicílio do credor.
a sentença declaratória é pressuposto material objetivo da falência.
cabe ao juiz analisar se o empresário se encontra em estado de insolvência.
as sociedades cooperativas estão sujeitas à falência.
o sujeito ativo da falência deverá ser, necessariamente, empresário.
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