De acordo com a Instrução Normativa 03/2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os Institutos Federais são considerados instituições científicas. Muitos laboratórios de Biologia dessas instituições utilizam espécimes animais conservadas para a realização de pesquisas e atividades didáticas. No entanto, para a realização da captura desses animais, é necessário que o docente responsável obtenha uma autorização e/ou licença do ICMBio.
Caso um professor doutor do IFRN, chefe de um grupo de pesquisa, necessite coletar espécimes animais para a realização de diversas pesquisas dos seus orientandos de pós - graduação e também para a realização de aulas práticas na graduação, ele deve obter uma
