É o documento da escola que contém: Sua organização, seus princípios e sua filosofia; Sua forma de atendimento; cursos e conteúdos ofertados, metodologia de ensino; Sua matriz curricular, regime, calendário escolar; Seus processos de avaliação, promoção, classificação, progressão parcial; Seus recursos materiais e humanos. O texto acima se refere a:
