Q608390 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Psicologia

Um determinado magistrado atuante em Vara de Família determina nos autos que seja realizado um estudo psicológico com a finalidade de dar elementos de convicção em assunto que envolve alteração no regime de visitação dos filhos menores. É correto afirmar que

a)
o psicólogo nomeado pelo juiz deverá apresentar documento denominado laudo pericial baseado na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2003.
b)
a tarefa deve ser atribuída sempre a um psiquiatra que, de posse dos dados da avaliação psicológica fornecida por perito psicólogo, assinará o documento lançando seu no de registro profissional (CRM) e o entregará aos pais.
c)
a relação custo-benefício deve ser ponderada e caso as partes ou a criança envolvida estejam em psicoterapia, o profissional poderá apresentar seu parecer que terá o valor de laudo pericial para o magistrado conforme prevê o ECA.
d)
o psicólogo deverá, com base em suas convicções teóricas, responder ao magistrado que o assunto não deve ser realizado por profissional da Psicologia e sim do Serviço Social e Psiquiatria exclusivamente, conforme prevê o Código de Ética das citadas categorias.
e)
conforme a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2003, o psicólogo deve informar ao magistrado que apenas poderá responder quesitos formulados pelo membro do Ministério Público, visando à privacidade da família e em atenção ao Código de Ética profissional da categoria.