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Leia as assertivas e aponte a alternativa que faz a afirmação correta.

1.O período destinado ao curso de formação técnico-profissional não será computado para fins de estágio probatório.

2.Durante o estágio probatório, que compreende o período de um mil cento e noventa e cinco dias de efetivo exercício, o Agente de Segurança Penitenciária será submetido a curso de formação técnico-profissional.

3.No decorrer do estágio probatório, o integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será submetido a avaliações periódicas, destinadas a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.

4.Somente serão computados como tempo de efetivo exercício, para fins de estágio probatório, os dias efetivamente trabalhados e os de descanso deles decorrentes, os dias de trânsito, de férias e os de frequência ao curso de formação técnico-profissional, ou outros cursos específicos para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária.

5.Durante o período de estágio probatório, será exonerado, a qualquer tempo, o Agente de Segurança Penitenciária que não atender aos requisitos dos incisos II, III, IV, V, VII e VIII do art. 6º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.

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