Q60055 - FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,

a) três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
b) dez anos depois, à propriedade da União.
c) cinco anos depois, à propriedade do respectivo Estado ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
d) cinco anos depois, à propriedade da União.
e) dez anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

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Direito Civil