Q595410 - OBJETIVA - 2017 - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Técnico de Nível Médio - Edificações

Considerando-se as noções de legislação ambiental e

tomando-se por base a Lei nº 6.938/1981, que dispõe

sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e

mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras

providências, assinalar a alternativa que NÃO apresenta

um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

a)
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
b)
O zoneamento ambiental.
c)
A avaliação de impactos ambientais.
d)
Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para o retrocesso da qualidade ambiental.
e)
As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.