Q595321 - OBJETIVA - 2017 - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Técnico de Nível Médio - Saneamento,

Considerar o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, para responder às questões de nº 39 e nº 40.

Assinalar a alternativa CORRETA:

a) A coordenação de todo o processo de avaliação do estágio probatório é função exclusiva da Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório e não da Seção de Avaliação do Estágio Probatório.
b) É da competência da Seção de Avaliação do Estágio Probatório receber as defesas e encaminhá-las à Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório.
c) Os resultados dos processos de defesa e recurso protocolados pelo servidor não devem ser comunicados pela Seção de Avaliação do Estágio Probatório. Esta é uma tarefa da Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório.
d) A Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório é a responsável por apresentar o resultado final em cada processo de avaliação.
e) A Seção de Avaliação do Estágio Probatório está autorizada a apresentar sugestões para as chefias, nunca para os servidores avaliados.

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