Considerar a Lei Federal nº 8.666/1993 - Lei das Licitações para responder às questões de nº 31 e nº 32
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, denomina-se:
