Q593553 - IDECAN - 2017 - MS - Analista Técnico de Políticas Sociais

Considere que um servidor do Ministério da Saúde tenha praticado infração ao código de ética dos servidores federais. Nos termos do Decreto nº 1.171/94, é correto afirmar que o servidor

a) sujeita-se à pena de censura.
b) terá trinta dias para apresentar defesa.
c) sofrerá processo disciplinar que culmina em demissão.
d) é um ocupante de cargo público federal efetivo ou em comissão.
e) será julgado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

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Ética na Administração Pública