Q593277 - EXCELÊNCIA - 2017 - Prefeitura de Juína - MT - Técnico em Transporte Escolar,

Conforme a Lei Orgânica do Município de JuínaMT Art. 149. A promoção, o apoio e o incentivo ao desporto e ao lazer serão garantidos mediante: EXCETO:

a) o incentivo e a pesquisa no campo da educação física e do lazer social.
b) programa de construção, preservação e manutenção de áreas para a prática desportiva e o lazer comunitário.
c) provimento, por profissionais habilitados na área específica, dos cargos atinentes à educação física e ao desporto, tanto nas instituições públicas como nas privadas.
d) Nenhuma das alternativas.

Legislação Municipal