Referente ao planejamento tributário temos:
I. Planejamento tributário é a metodologia para se obter
um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos,
utilizando-se meios legais.
II. Sem informações contábeis adequadas, o
planejamento tributário ficará dependente de dados
avulsos, não regulares, sujeitos a estimativas, erros e
avaliações equivocadas.
III. Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar
despesas, majorando-as, com o objetivo de obter
dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem
prejuízo das sanções administrativas cabíveis.
