Com relação a apresentação apropriada das
demonstrações contábeis e conformidade com as
práticas contábeis brasileiras, podemos afirmar que:
I. As demonstrações contábeis devem representar
apropriadamente a posição financeira e patrimonial,
o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para
apresentação adequada, é necessária a
representação confiável dos efeitos das transações,
outros eventos e condições de acordo com as
definições e critérios de reconhecimento para ativos,
passivos, receitas e despesas como estabelecidos na
Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Presume-se que a aplicação das normas,
interpretações e comunicados técnicos, com
divulgação adicional quando necessária, resulta em
demonstrações contábeis que representam
apropriadamente o que se propõe a retratar.
II. Políticas contábeis inadequadas podem ser
retificadas por meio da divulgação das políticas
contábeis utilizadas ou por notas ou qualquer outra
divulgação explicativa.
III. A entidade cujas demonstrações contábeis estão em
conformidade com as normas, interpretações e
comunicados técnicos do CFC deve declarar de
forma explícita e sem reservas essa conformidade
nas notas explicativas. A entidade não descreve suas
demonstrações contábeis como estando de acordo
com essas normas, interpretações e comunicados
técnicos a menos que cumpra todos os seus
requisitos.
