Q592608 - FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

À luz do Código Civil, NÃO é nulo o negócio jurídico celebrado entre duas partes quando

a) for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
b) o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
c) tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
d) for indeterminável o seu objeto.
e) houver vício resultante de coação.

Direito Civil