Q5907 - FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual

Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:

a) exige a partilha de bens para sua concessão.
b) somente pode ser decretado se comprovada a separação de fato há, pelo menos, dois anos ou a separação judicial há, pelo menos, um(1) ano.
c) modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.
d) exige prévia separação judicial.
e) dispensa motivação.

Direito Civil