De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, “A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania.” Discutem-se, no documento, o conceito de cidadania e a necessidade da mudança de perspectiva a respeito do tema. A cidadania nas diretrizes é entendida como:
