Q583447 - CCV-UFC - 2012 - SEDUC-CE - Professor - História

Durante o governo pombalino (1750-1777), foram estabelecidas condições legais para doação de sesmarias no Brasil. Acerca dessas condições, assinale a alternativa correta.

a) Na administração de Pombal, foi estipulado que o sesmeiro poderia obter mais de uma carta de sesmaria.
b) O sesmeiro tinha plenos poderes para vender ou arrendar sua terra para outros sesmeiros ou familiares.
c) A legislação sobre a concessão de terras, de acordo com os interesses da Coroa, favorecia o aumento da propriedade fundiária.
d) O descumprimento das leis obrigava o sesmeiro a repassar a carta de sesmaria ao Governador Geral da Capitania.
e) As leis do sistema sesmarial, no que se refere à posse, uso e obrigações, prezava pela ocupação territorial.