De acordo com a IN STN 01/97 (Celebração de Convênios) relacione os conceitos abaixo e marque a correta correspondência ao final. ( ) interveniente ( ) Concedente ( ) subvenção social ( ) contribuição ( ) auxílio I – Transferência corrente ou de capital concedida em virtude de lei, destinada a pessoas de direito público ou privado sem finalidade lucrativa e sem exigência de contraprestação direta em bens ou serviços. II – Órgão da administração pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular que participa de convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio. III – Transferência de capital derivada de lei orçamentária que se destina a atender a ônus ou encargo assumido pela União e somente será concedida a entidade sem finalidade lucrativa. IV – Transferência que independe de lei específica, a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultura, sem finalidade lucrativa, com o objetivo de cobrir despesas de custeio. V – Órgão da administração pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, responsável pela transferência de recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
