J.V.B., 5 anos, sexo masculino, é admitido no pronto atendimento, agitado e choroso. Ao exame físico, são encontradas marcas sugestivas de abuso físico. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o não cumprimento da comunicação de violência e maus tratos às autoridades competentes, por parte das Instituições de Saúde, é definido como
