Q564091 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar

Sabendo que a Assistente de Gestão Escolar de sua escola tem o domínio da legislação escolar, uma professora lhe consulta sobre a quem deve encaminhar um processo de abertura de uma escola de educação infantil. A Assistente, com base nos artigos 11 e 18 da Lei Federal n 9.394/96, a orienta corretamente, esclarecendo que

a) as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada estão ligadas ao sistema estadual de ensino.
b) é de responsabilidade do Conselho Nacional de Educação expedir a autorização para o funcionamento de escolas de educação básica.
c) cabe ao Município autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
d) credenciar e supervisionar as instituições de ensino é de competência da Diretoria de Ensino Estadual, localizada na jurisdição do município.
e) as escolas de educação infantil não estão sujeitas à autorização ou ao credenciamento para o seu funcionamento.

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Pedagogia