Fundamento da concepção democráticaparticipativa de gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico. É definida como a faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidir sobre o próprio destino. É considerada possuidora dessa característica, atributo a instituição que tem poder de decisão sobre seus objetivos e sobre suas formas de organização, que se mantém relativamente independente do poder central e administra livremente recursos financeiros. O texto acima conceitua e caracteriza a:
