Q556450 - UFES - 2015 - UFES - Assistente em Administração

Sobre a concessão do benefício de pensão por morte, a Constituição Federal prevê que

a)
será no valor integral dos proventos do servidor falecido.
b)
será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, caso aposentado à data do óbito.
c)
será igual ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 50% da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.
d)
o valor do benefício está desobrigado de ser submetido a limites percentuais do regime geral de previdência social.
e)
corresponderá a 50% do salário do servidor falecido, caso este esteja em atividade na data do óbito.

Direito Constitucional