De acordo com o DECRETO-LEI N.° 5.452, DE 1o DE
MAIO DE 1943, que aprova a Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), em seu Art. 389, toda empresa é
obrigada:
Atribua valores V=Verdadeiro e F=Falso para os itens a
seguir. Após, selecione a alternativa que apresenta os
valores corretos, na sequência apresentada.
( )A instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários;
dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente,
que permitam às mulheres trabalhar sem grande
esgotamento físico.
( )A fornecer, gratuitamente, a juízo da autoridade
competente, os recursos de proteção individual, tais
como óculos, máscaras, luvas e roupas especiais, para
a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele,
de acordo com a natureza do trabalho.
( )A instalar vestiários com armários individuais privativos
das mulheres, exceto os estabelecimentos comerciais,
escritórios, bancos e atividades afins, em que não seja
exigida a troca de roupa e outros, a critério da autoridade
competente em matéria de segurança e higiene do
trabalho, admitindo-se como suficientes as gavetas ou
escaninhos, onde possam as empregadas guardar seus
pertences.
( ) A prover os estabelecimentos de medidas concernentes
à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais
como ventilação e iluminação e outros que se fizerem
necessários à segurança e ao conforto das mulheres, a
critério da autoridade competente.
