Q540347 - FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Monitor de Educação Infantil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação. Um outro direito garantido pelo ECA é:

a) Respeito do corpo docente, desde que faça por merecer.
b) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
c) Acesso à escola pública e gratuita, respeitando a existência de vaga.
d) Contestação de critérios de avaliação no âmbito da própria unidade escolar.
e) Participação em atividades pedagógicas na escola e extracurriculares, excluindo aquelas ligadas a entidades estudantis.

Pedagogia