Q527809 - NUCEPE - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Nutricionista,

Em relação à Portaria GM/MS n. 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde em todo o território nacional, assinale a alternativa CORRETA.

a) A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos de saúde, que prestam assistência ao paciente.
b) A notificação compulsória será realizada somente diante da confirmação de doença ou agravo.
c) A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de residência do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
d) A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
e) São passíveis de notificação compulsória: esquistossomose, febre amarela, poliomielite, leishmaniose visceral, raiva, exceto violência sexual e tentativa de suicídio.

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Saúde Pública