O sistema de saúde brasileiro se fundamenta nos
preceitos do SUS, tendo políticas públicas dirigidas à
promoção da saúde, prevenção de doenças,
tratamento e reabilitação, buscando resguardar os
conceitos de:
I. Universalidade: todos têm direito a atendimento
nos serviços de saúde do SUS, independente de
estar ou não contribuindo com o sistema
previdenciário.
II. Equidade: todos têm direito a atendimento, sem
discriminação ou privilégios, de acordo com as
suas necessidades, oferecendo-se mais atenção
a quem precisa mais, de forma a reduzir
desigualdades.
III. Integralidade: todo brasileiro tem direito ao
atendimento preventivo e curativo, sem distinção,
a todas as suas demandas.
IV. Descentralização: a responsabilidade pelo
atendimento cabe às três esferas governamentais
(federal, estadual e municipal).
V. Hierarquização: organização das ações de saúde
das diferentes esferas de governo, para o
atendimento em nível primário, secundário e
terciário da assistência, de forma a contemplar a
complexidade do cuidado.
Assinale a alternativa correta:
