Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções
refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso
e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue
os itens a seguir.
Resoluções do CONAMA definem parâmetros e limites de áreas de proteção permanentes (APP) para reservatórios artificiais e naturais, além de descreverem os casos excepcionais de intervenção ou supressão da vegetação.
