Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)

e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito

de resposta, julgue os itens seguintes.

Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções à prova da verdade os casos em que tenham sido expostos, por equívoco de informação, conteúdos danosos a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem da pessoa física ou jurídica.

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282