Q521144 - Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Advogado

Em consonância com a Resolução Normativa nº 222/09, aponte a alternativa correta.

a) Para obter registro profissional em Conselho Regional de Química, o interessado deverá apresentar, dentre outros documentos, diploma, devidamente registrado, RG, CPF e CTPS.
b) O profissional que, tendo concluído curso de Química, ainda não tenha diploma devidamente registrado, poderá apresentar ao Conselho Regional de Química uma certidão de conclusão de curso a fim de obter cédula de identidade profissional provisória para o exercício de atividades de profissional da Química, válida por 2 (dois) anos, renovável a critério do Conselho Federal de Química.
c) Ao lado da área reservada para a colocação da fotografia do profissional, e, sobre parte desta, tanto na Carteira Profissional do Químico como na cédula, será colado um selo de autenticidade, que será fornecido aos Conselhos Regionais pelo Conselho Federal de Química.
d) A licença provisória obtida junto ao Conselho Regional de Química gera, automaticamente, todos os direitos em relação ao exercício de profissão, bem como estabelece as atribuições do profissional da química.
e) Os Conselhos Regionais de Química poderão remeter, sempre ao final de cada ano, cópia do banco de dados informatizado dos profissionais registrados no período ao Conselho Federal de Química.

Legislação Federal