Q521070 - FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado

Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012,

a) não poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente.
b) poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora de nascente, duna ou restinga.
c) poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora de nascente.
d) poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente.
e) poderá haver intervenção em área de preservação permanente, desde que não haja supressão de vegetação nativa.

Direito Ambiental