Q521065 - FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

a) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
b) as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
c) apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
d) as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
e) as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.

Direito Agrário