Q520950 - FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado

em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,

a)
ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual.
b)
ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual.
c)
não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.
d)
não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
e)
não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.

Direito Civil