O princípio da universalidade de acesso aos serviços
de saúde tem amparo principalmente nos seguintes
trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos seus fundamentos a
dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil: construir uma
sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil: garantir o
desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
