Q51791 - FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a participação nos lucros, ou resultados,

a) vinculada à remuneração e, em regra, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
b) desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
c) desvinculada do salário e efetiva participação na gestão na empresa, conforme definido em decreto federal.
d) vinculada ao salário e, sendo possível, a participação na gestão da empresa, sempre a critério do empresário.
e) desvinculada da remuneração e vedada qualquer participação, individual ou coletiva, na gestão da empresa.

Direito Constitucional