Q51790 - FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,

a) o registro de títulos e documentos e a certidão imobiliária.
b) a certidão de casamento e o registro civil de nascimento.
c) o registro da matrícula de imóvel e a certidão de óbito.
d) as certidões negativas forenses e a certidão de casamento.
e) a certidão de óbito e o registro civil de nascimento.