Q500788 - UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público

Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos agentes envolvidos na relação jurídica, no que tange à condição do produto e do serviço, assinale a afirmativa correta.

a) O produto pode ser considerado defeituoso quando outro de melhor qualidade for colocado no mercado.
b) A responsabilidade não deve recair sobre o comerciante quando o defeito no produto for ocasionado pelo fabricante, construtor, produtor ou importador.
c) No que se refere aos serviços de profissional liberal, a responsabilidade é objetiva.
d) O fornecedor de serviços responde subjetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
e) O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, como a época em que foi colocado em circulação.

Q500788 - UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público

Direito do Consumidor