No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarretar a redução ou a modificação de pena imposta
ao sentenciado.
( ) A revisão pode ser ajuizada mesmo depois do falecimento do sentenciado e de eventual extinção da
pena.
( ) É cabível a revisão quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso de lei penal ou à
evidência dos autos.
( ) Diferentemente do que ocorre em relação aos recursos, a revisão criminal dá ensejo a uma nova
relação jurídica processual, não se limitando a prolongar aquela já constituída.
Assinale a sequência correta.
