Q498195 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e

recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato,

a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.

Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o

entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

a)
A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato detrabalho.
b)
A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.
c)
A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.
d)
A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

Direito do Trabalho