A Resolução COFEN - Nº 293/2004 estabelece os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde. De acordo com essa resolução, devem ser consideradas como horas de enfermagem, por leito, nas 24 horas, e distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem: