Q482099 - IADES - 2014 - METRÔ-DF - Advogado

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

a) Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças.
b) O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.
c) Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial.
d) São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
e) A vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.

Direito Civil