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Considerando a Resolução Normativa nº 12/1959, do Conselho Federal de Química, quanto à responsabilidade técnica dos químicos, assinale a alternativa correta.
O químico responsável deverá provar, independentemente de atuação do Conselho Regional de Química competente, que realmente exerce função de chefia, direção técnica ou supervisão da fabricação de produtos químicos, dafabricação de produtos industriais obtidos por meio de reações químicas dirigidas, ou de laboratório de controle químico.
Os Conselhos Regionais de Química deverão considerar que a responsabilidade técnica é objetiva, sendo vedada apuração subjetiva no sentido de limitá-la ou diminuí- la pela possibilidade material de exercê-la.
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