Q478140 - FGV - 2016 - IBGE - Analista - Engenharia Civil

A Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) regulamenta o

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na

Indústria da Construção (PCMAT). Esse é um programa que

estabelece procedimentos de ordem administrativa, de

planejamento e de organização, que objetivam a implantação de

medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos

processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na

Indústria da Construção.

Em relação ao normatizado na NR-18 para o PCMAT, é correto

afirmar que:

a)
deve ser obrigatoriamente elaborado para estabelecimentos da construção civil com 15 (quinze) trabalhadores ou mais;
b)
deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de engenharia civil;
c)
sua implementação nos estabelecimentos é de responsabilidade dos empregados e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
d)
as instalações sanitárias devem estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, e ter um deslocamento inferior a 150 m dos postos de trabalho;
e)
as instalações sanitárias devem ter pé-direito mínimo de 2,30m, ou respeitar o que determina o Código de Obras do Município em que se localiza a obra.