Q474969 - IF-PE - 2016 - IF-PE - Técnico em Segurança do Trabalho

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, bem como a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Sobre a PNSST, é CORRETO afirmar que

a) é de responsabilidade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, a elaboração de estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador.
b) são princípios da PNSST a universalidade; a prevenção; a precedência das ações de assistência, reabilitação e reparação sobre as de promoção, proteção e prevenção; o diálogo social; e a integralidade.
c) compete ao Ministério do Trabalho promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
d) é de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos Planos de Custeio e de Benefícios, relativamente a temas de sua área de competência.
e) é atribuição do Ministério da Saúde, o planejamento, a coordenação e a orientação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.