Q474027 - CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem

O manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal reúne, em um único título, toda a legislação relacionada aos mecanismos de perícia médica em servidores públicos federais e seus dependentes. Com base nesse manual, assinale a opção correta.

a) Atestados, laudos e pareceres emitidos por psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde são usados para fins de embasamento pericial e são suficientes para justificar as faltas ao trabalho por motivo de doença.
b) Doença incapacitante é toda enfermidade que produz incapacidade para desempenhar as tarefas da vida diária e as atividades laborais, não possível de ser tratada ou controlada e que leva à invalidez.
c) O acidente, para ser caracterizado como acidente de trabalho deve, necessariamente, ocorrer no exercício do cargo, função, ou emprego, no ambiente de trabalho, e provocar lesão corporal, perturbação funcional ou mental.
d) A avaliação pericial é obrigatória nos processos de licença de saúde, aposentadoria por invalidez e doença relacionada ao trabalho, sendo suficiente para a obtenção da concessão de direito.
e) Na realização do exame pericial, serão registradas as informações necessárias à conclusão pericial, incluindo-se as relativas a exames e diagnósticos.