Q473901 - CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.

a) Admite-se o trabalho formal de menores de dezesseis anos de idade na condição de aprendiz.
b) Depende de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
c) É assegurado ao empregado o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
d) O período do aviso prévio é sempre de trinta dias, cessando-se no dia do comparecimento do empregado ao seu respectivo sindicato.
e) O trabalhador rural não pode ser beneficiário do seguro-desemprego.

Direito Constitucional