Q4718 - FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

a)
pode conceder a extradição se João for estrangeiro.
b)
pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
c)
não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
d)
não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.

Direito Constitucional