Q470205 - FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que

a) será perante o Presidente da República.
b) deverá ocorrer dentro de 15 dias, contados da publicação do ato de nomeação.
c) poderá ser perante o Presidente do Tribunal no caso de recesso, ato que deve ser referendado em sessão solene.
d) o termo de posse será lavrado em livro próprio e publicado em órgão oficial ou em jornal de grande circulação regional.
e) o termo de posse deverá ser assinado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal, pelo empossado e por todos os Desembargadores presentes na sessão.